O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (1º) que deve aderir à proposta do governo federal que visa implementar uma subvenção a importadores de diesel. O objetivo é conter a alta do preço do combustível no país.
Durante uma agenda em Taubaté, Tarcísio afirmou que aguarda a publicação de uma medida provisória para confirmar sua adesão. Ele declarou:
“”Deve aderir sim. A gente está só esperando sair a medida provisória, mas São Paulo entende que a gente tem que colaborar com o esforço que tem que ser feito pelo país pra gente segurar o preço do diesel, mas, mais do que isso, para garantir a importação, garantir a oferta do diesel, porque a subvenção vai vir em troca de uma garantia de volume importado, com 60 centavos sendo arcados pela União e 60 centavos arcados pelo estado.””
Até o momento, pelo menos 20 estados já manifestaram a intenção de aderir à proposta. O governo federal pretende conceder uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, com o custo dividido igualmente entre a União e os estados, sendo R$ 0,60 para cada parte.
O acordo terá validade de dois meses e, durante esse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será realizada por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Esse modelo permite que os estados não precisem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao contrário da proposta inicial que previa a redução do imposto sobre o diesel. A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
