Um tribunal em Roma declarou nulos os aumentos de preços aplicados pela Netflix aos assinantes italianos nos últimos sete anos. A decisão foi anunciada na sexta-feira, após uma ação da associação de consumidores Movimiento Consumatori.
O tribunal considerou abusivas as cláusulas que permitiram os aumentos nas assinaturas entre 2017 e janeiro de 2024. A Netflix foi ordenada a reembolsar os valores pagos indevidamente pelos consumidores.
““Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com as leis e práticas italianas”, afirmou a Netflix em comunicado.”
A decisão judicial apontou que as cláusulas eram ilegais, pois permitiam alterações nos preços sem justificativa válida, em violação ao Código Nacional do Consumidor. Cada assinante terá direito a uma redução no preço da assinatura e ao reembolso dos valores pagos a mais.
Dados da autoridade italiana de comunicações indicam que a Netflix contava com pouco mais de 8 milhões de usuários únicos no país em 2024, enquanto o número de assinantes era de 5,4 milhões em 2025.
Os advogados Paolo Fiorio e Riccardo Pinna, que representaram os consumidores, informaram que os aumentos ilegais para o Plano Premium totalizam 8 euros (US$ 9,22) por mês, enquanto para o Plano Standard o total é de 4 euros por mês.
Um assinante Premium que pagou pela Netflix continuamente desde 2017 até hoje tem direito a um reembolso de cerca de 500 euros, enquanto um assinante do Plano Standard pode receber cerca de 250 euros.
