A União Europeia afirmou, nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026, que a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz deve ser garantida sem qualquer pagamento ou pedágio, após o Irã informar sua intenção de cobrar pela passagem de navios.
“O direito internacional consagra a liberdade de navegação, o que significa que não deve haver qualquer pagamento ou pedágio”, declarou o porta-voz da Comissão Europeia, Anouar El Anouni, em coletiva de imprensa em Bruxelas. “A liberdade de navegação é um bem público e deve ser garantida”, acrescentou.
O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, classificou a ideia de estabelecer um mecanismo de pedágio no Estreito de Ormuz como “inaceitável”.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mencionou na quarta-feira, 8 de abril, a criação de uma empresa conjunta para gerenciar a navegação no estreito em troca de pagamento, um dia após anunciar um cessar-fogo de duas semanas com o Irã que incluiu a reabertura do Estreito de Ormuz.
Essa passagem vital para o comércio global de hidrocarbonetos está praticamente bloqueada pelas autoridades iranianas desde que os Estados Unidos e Israel bombardearam o Irã em 28 de fevereiro, desencadeando uma guerra no Oriente Médio que fez os preços do petróleo dispararem.
Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o porta-voz da União dos Exportadores de Petróleo, Gás e Produtos Petroquímicos do Irã, Hamid Hosseini, afirmou ser “necessário monitorar o que entra e sai do estreito para garantir que essas duas semanas (de trégua) não serão usadas para a transferência de armas”.
Ele acrescentou que o governo iraniano deseja cobrar taxas de pedágio e avaliar todos os petroleiros que passarem pela rota. Segundo Hosseini, a tarifa-base seria de US$ 1 por barril de petróleo, enquanto navios sem carga poderiam atravessar Ormuz livremente.
No início de abril, o parlamento iraniano aprovou planos para introduzir uma taxa de US$ 2 milhões por navio para uma espécie de escolta e segurança nessa passagem, pedágio que seria dividido com o sultanato de Omã, situado do outro lado da via marítima.
Nos bastidores, discute-se a possibilidade das receitas serem utilizadas para reconstruir instalações destruídas pelos ataques israelenses e americanos ao longo de cinco semanas de guerra, em vez de exigir indenizações diretas dos dois países.
