O governo federal decidiu suspender a venda das 3,5 mil toneladas de material radioativo de baixa intensidade estocadas em Itu (SP) desde a década de 1970. A informação foi confirmada na segunda-feira (6) pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A INB anunciou que está avaliando internamente a possibilidade de um novo processo de oferta pública. O chamamento público para a venda da ‘Torta 2’, um resíduo do tratamento do minério de monazita, foi adiado por seis vezes nos últimos dois anos e encerrado em 13 de março sem receber propostas.
Segundo a INB, não haverá prorrogação do prazo. Em 2013, uma tentativa anterior de venda do material para uma empresa chinesa também não teve sucesso. O material começou a ser estocado clandestinamente em 1975, durante a ditadura militar, e sua descoberta em 1979 gerou protestos na cidade.
O ex-prefeito Lázaro Piunti, que estava no cargo na época do armazenamento, classificou a ação como uma ‘agressão à autonomia do município’. O material, conhecido como ‘lixo atômico’, é composto por urânio, tório e terras-raras.
Durante o período em que o edital esteve aberto, a INB informou que não houve modificação de objeto, apenas ajustes pontuais publicados em errata. A primeira prorrogação do edital ocorreu em 30 de setembro de 2024, com vencimento em 30 de novembro do mesmo ano. As prorrogações seguintes foram feitas em novembro de 2024, janeiro de 2025, abril de 2025, julho de 2025 e, por fim, em dezembro de 2025, culminando na sexta prorrogação que venceu em 13 de março de 2026.
Em 2013, a INB havia assinado um contrato com uma empresa chinesa para a venda do material, que incluía uma audiência pública em Itu sobre a segurança do material e a transferência para a China. No entanto, a empresa não obteve as licenças ambientais necessárias, e a venda não se concretizou. Em junho de 2024, a INB lançou um novo edital para a venda do material armazenado em Itu, São Paulo e Caldas (MG).
O material radioativo, que está estocado há quase 50 anos, é considerado de baixa radioatividade e deve ser armazenado seguindo normas de segurança. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) realiza o controle regulatório sobre a unidade de estocagem para garantir a segurança nuclear e a proteção radiológica.
Apesar das garantias de segurança, especialistas alertam para os riscos associados ao armazenamento. O físico Paulo Massoni, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), destacou que a blindagem de concreto é antiga e um vazamento poderia contaminar o meio ambiente. O futuro do ‘lixo atômico’ de Itu permanece incerto, e a população local continua a conviver com o depósito radioativo.
