A Vibra Energia, a maior distribuidora de combustíveis do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (9) que irá aderir ao programa de subvenção ao diesel criado pelo governo federal. A medida visa conter os impactos da alta do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio.
A habilitação da Vibra ao programa é válida para o mês de abril. A companhia informou que ainda está analisando os detalhes técnicos da medida e mantém diálogo com o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a Vibra, as conversas têm como objetivo “esclarecer e ajustar pontos importantes para que, em outro momento, a subvenção possa ser solicitada em plena conformidade com seus pilares de governança e eficiência logística”.
As empresas do setor têm discutido com a ANP os prazos de pagamento da subvenção e os critérios de fiscalização do programa. A Vibra reiterou, em nota, seu apoio a iniciativas que ampliem a previsibilidade do mercado, visando reduzir os impactos para consumidores e setores produtivos.
A primeira fase do programa de subvenção ao diesel já havia sido concluída com apenas cinco empresas habilitadas: Petrobras, refinaria de Mataripe (BA), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading. As três maiores distribuidoras do país — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — não participaram da etapa inicial, e até o momento, a Vibra é a única a confirmar adesão.
As regras estipulavam que os agentes do setor tinham até 31 de março para aderir à primeira fase, que se referia ao período de 12 a 31 de março. Para abril, o prazo de adesão permaneceu aberto.
O anúncio da Vibra ocorre poucos dias após o governo aumentar o subsídio ao diesel importado de R$ 0,32 para R$ 1,52 por litro. O governo federal publicou uma medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com ações para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira.
Entre as medidas, está a nova subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Com isso, o benefício total chega a R$ 1,52 por litro.
O objetivo central da medida é proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, da alta de preços provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. O diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil, e seu aumento de preço pode gerar um efeito em cadeia na economia.
O governo estima que a medida terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. O subsídio será viabilizado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que retém parte dos valores para contribuir com R$ 0,60 por litro.
