O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (28), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, propostas que tratam dos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio, combate ao feminicídio, infraestrutura escolar e imunidade tributária para organizações religiosas.
Entre as propostas em análise está o PLP 114/26, que cria regras para renúncias de receita para reduzir os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio. A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
Também está na pauta o PLP 41/26, que prevê ações emergenciais contra o feminicídio, autorizando a destinação de até R$ 5 bilhões pela União, com despesas fora do limite de gastos. A relatora é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Outros projetos incluem a PEC 5/23, sobre imunidade tributária de organizações religiosas, o PLP 265/25, que exclui despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites fiscais, e o PL 4225/23, que estabelece direitos para pessoas com TDAH.
O PL 1822/24 trata da internação de jovens em situação de vulnerabilidade ou dependência química. Também há pedido de urgência para o PLP 221/2024, que regula despesas com contratações na área da saúde.
