O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai analisar nesta segunda-feira (25) o decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir o impacto da alta do preço do petróleo no mercado internacional. A medida, proposta pela equipe econômica, terá custo mensal de R$ 1,2 bilhão, compensado pela maior arrecadação do setor petrolífero.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor de R$ 0,44 por litro é o mais adequado para amortecer o aumento dos preços da gasolina, que foi menor que o do diesel. O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A subvenção começará pela gasolina, que não recebeu cortes de tributos desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, incluindo PIS, Cofins e Cide. O preço do barril do petróleo Brent subiu de menos de US$ 70 para pouco mais de US$ 100 desde o início do conflito.
Além disso, a Petrobras reajustou recentemente o diesel e o querosene de aviação, refletindo a alta do petróleo no mercado internacional. O governo aguarda a aprovação no Congresso de projeto que autoriza o uso da arrecadação extra do setor para subsidiar combustíveis.
