Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, durante sessão da Comissão da Câmara nesta quarta-feira (27).
Deputados do PL e do Novo manifestaram objeções ao texto. Júlia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada deveria ser negociada entre patrões e trabalhadores. Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que a mudança ‘na marra’ prejudicaria os trabalhadores e o pequeno empreendedor.
A autora da PEC, Erika Hilton (Psol-SP), rebateu as críticas, classificando a proposta do PL de reduzir para escala 4×3 como ‘manobra’ para evitar o fim da 6×1. O deputado Carlos Zarratini (PT-SP) destacou que a PEC não proíbe jornadas maiores, desde que pagas como hora extra.
Segundo o relator Leo Prates (Republicanos-BA), a transição ocorrerá em duas etapas: 60 dias para adoção de jornada de 42 horas e 14 meses para 40 horas, com duas folgas semanais. A proposta também prevê exceções para altos salários e regra de transição maior para terceirizados da administração pública.
