O calendário eleitoral impõe novas restrições a partir desta terça-feira, 30 de junho, limitando o uso de instrumentos de comunicação do governo por Luiz Inácio Lula da Silva e governadores. A medida visa evitar que a estrutura estatal favoreça candidaturas durante o período pré-eleitoral, buscando igualdade entre os concorrentes.
A partir desta data, o fim do prazo para empenho de despesas com publicidade institucional de órgãos públicos federais, estaduais e municipais entra em vigor. Isso restringe a comunicação oficial, reduzindo a capacidade de promover ações de governo em um momento de intensa disputa eleitoral.
Outro efeito imediato atinge o rádio e a televisão. Também em 30 de junho, pré-candidatos deixam de apresentar ou comentar programas nesses veículos de comunicação. A legislação busca impedir que potenciais candidatos mantenham exposição permanente em emissoras durante a pré-campanha.
As limitações continuam avançando. Em 4 de julho, novas vedações proibirão a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos em inaugurações de obras. A regra também impede a participação de candidatos nesses eventos, visando evitar o uso de solenidades oficiais para promoção eleitoral.
