O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa já aprovou a redução da jornada de trabalho, que estabelece 40 horas semanais com dois dias de descanso. A proposta de emenda à Constituição (PEC) segue agora em discussão no Senado, órgão que possui autonomia para conduzir a matéria.
Motta declarou em publicação na rede social X que a aprovação da redução da jornada ocorreu em 27 de maio, sem previsão de corte salarial. Ele explicou que o projeto enviado pelo Governo Federal para a Câmara tratava do mesmo tema já aprovado pela Casa legislativa.
Apesar da aprovação na Câmara, a pauta legislativa encontra-se travada. Segundo informações de veículos de comunicação, a base do governo utiliza o impasse para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a acelerar a tramitação da PEC da escala 6×1.
O presidente da Câmara acrescentou que a agenda da Casa agora foca no aumento do limite de faturamento para microempreendedores individuais (MEIs), uma pauta que dialoga com a redução da jornada de trabalho.
