Um deputado do PT apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na última quarta-feira (10) para proteger o Pix de sanções estrangeiras. A medida busca garantir a soberania nacional sobre os sistemas de pagamento operados pelo Banco Central, após os Estados Unidos citarem o Pix em recomendações de taxação de importações brasileiras.
O texto proposto blinda o Pix contra interferências externas. Segundo a PEC, os sistemas de pagamento do Banco Central terão como objetivo a soberania nacional, a eficiência e a inclusão. O documento estabelece que tais sistemas não podem sofrer restrições decorrentes de tratados, acordos ou sanções unilaterais de governos estrangeiros.
Na justificativa, o deputado afirmou que o sistema é “patrimônio público, construído com recursos, conhecimento e instituições do País, a serviço direto dos interesses da coletividade”. O presidente Lula, em reunião anterior, também criticou as tarifas americanas, declarando que o Brasil não tem direito de aceitá-las por dignidade e respeito aos trabalhadores brasileiros.
O ministro da Fazenda comentou, em entrevista, que o governo buscará evitar uma punição geral ao país diante das ameaças tarifárias. Pesquisas apontam que 46% dos brasileiros concordam com o presidente Lula sobre a possibilidade de novas tarifas serem retaliação ao Pix.
