O Departamento de Educação dos Estados Unidos finaliza regras que ligam o acesso de instituições de ensino a empréstimos estudantis federais ao potencial de renda de seus graduados. A medida, impulsionada pelo governo do presidente Donald Trump, estabelece critérios de retorno financeiro para cursos de graduação e pós-graduação.
O novo Sistema de Mensalidades e Transparência Estudantil (STATS) e a regra de Responsabilização por Rendimentos determinam que cursos de graduação devem provar que seus formandos ganham mais que um trabalhador típico com diploma de ensino médio. Já os programas de pós-graduação precisam comprovar que os egressos recebem mais que um trabalhador típico com diploma de bacharelado, conforme comunicado do órgão.
As instituições perdem a elegibilidade para o programa federal de Empréstimos Diretos se não demonstrarem esse retorno financeiro mínimo em dois de três anos consecutivos de avaliação. O órgão informou que a regra final será publicada em 1º de julho, e 2027 será o primeiro ano de responsabilização pelo cumprimento dos limites de rendimento.
Além disso, após três anos de descumprimento do critério de ganho salarial, o Departamento pode retirar a elegibilidade aos benefícios do Título IV da Lei de Educação Superior (HEA), incluindo as bolsas Pell, para cursos de instituições com baixo desempenho em renda.
