O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa uma crise de credibilidade. Ele atribuiu a situação ao comportamento de alguns membros da Corte, que teriam feito manifestações públicas.
Lamachia afirmou que a magistratura segue uma legislação específica que restringe manifestações públicas de juízes, regra que não tem sido observada por alguns ministros do STF. O presidente da OAB citou a participação de um ministro no programa Roda Viva como exemplo, onde houve antecipação de posições em temas sob julgamento e críticas a colegas do tribunal.
Segundo Lamachia, a superexposição midiática de alguns magistrados não contribui para a Justiça. Ele observou que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, para os membros da magistratura há limitações específicas. O presidente da OAB também mencionou o crescimento do ativismo judicial.
A OAB gaúcha apontou o encerramento do Inquérito 4781, conhecido como inquérito das Fake News, como um passo para o STF resgatar a credibilidade. A entidade pretende solicitar à Corte Interamericana de Direitos Humanos a análise do caso e a realização de uma audiência de conciliação.
