Um atropelamento de três ciclistas em Três Coroas, no Vale do Paranhana, em fevereiro deste ano, motivou um projeto de lei no Rio Grande do Sul. A proposta, protocolada pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), visa agravar as penas para crimes de trânsito contra pedestres e ciclistas.
A iniciativa busca reforçar a segurança jurídica dos usuários mais vulneráveis das vias. A proposta endurece as punições em casos de condutas de alta reprovabilidade, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade e omissão de socorro, segundo o deputado.
Além da pauta de trânsito, o estado segue com outras movimentações legislativas. A OAB/RS reunirá a advocacia gaúcha na próxima sexta-feira (19) para debater melhorias no sistema de Justiça, em alinhamento com o Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário.
Em Porto Alegre, a prefeitura conhecerá nesta segunda-feira as propostas de empresas para obras de proteção contra cheias na Zona Norte, com financiamento de R$ 47 milhões aprovado pelo Plano Rio Grande.
