PSOE e Sumar, parceiros do governo de coalizão, firmaram um acordo para modificar o Código Penal e retirar injúrias à Coroa, às Cortes e às Assembleias legislativas, além do delito de ofensa a sentimentos religiosos.
O acordo visa alterar o Código Penal, após anos de paralisação na tramitação da proposta de lei. A iniciativa, que foi admitida em trâmite pelo Congresso em setembro de 2023, permaneceu sem avanço até agora.
Segundo porta-vozes do grupo, a principal diferença entre a proposta inicial e o pacto alcançado é que o texto não eliminará o delito de enaltecimento do terrorismo. Os porta-vozes compareceram à Câmara baixa junto ao ministro da Cultura.
Um deputado do grupo celebrou o pacto, afirmando que ele representa um passo essencial nas derogações das leis consideradas ‘mordazas’.
