A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertou que a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional pode elevar os preços das passagens aéreas no Brasil. O aumento é projetado devido à implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve ter alíquota entre 26% e 27%, além do grande volume de processos judiciais contra companhias.
Segundo a IATA, o novo sistema tributário impactará diretamente os custos repassados aos passageiros. Em média, uma viagem doméstica que custa R$ 650 hoje pode subir 23%, atingindo R$ 800 por trecho. Voos internacionais devem registrar um aumento ainda maior, de 26%, elevando o valor médio de US$ 740 para cerca de US$ 935, o que equivale a R$ 4.675.
O Ministério da Fazenda contestou a projeção, afirmando que o setor aéreo ignora a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários nas compras das companhias. Fernando Nakagawa, que acompanhou o evento, comentou que “o fato é que a confusão está instalada, o debate está instalado e as empresas aéreas estão reclamando da reforma tributária”.
Outro fator apontado pela entidade é o elevado número de ações judiciais. No Brasil, há um processo na Justiça para cada 227 passageiros, número muito superior aos 1,2 milhão de passageiros por processo nos Estados Unidos. Esse volume de litígios eleva os custos das passagens brasileiras entre 3% e 5% acima do valor devido, gerando despesas anuais superiores a R$ 1 bilhão com advogados e tribunais.
