O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manteve a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a remoção de vídeos publicados por um vereador de Manaus contra um ex-prefeito da capital amazonense. Dino entendeu que as publicações continham ofensas e extrapolaram os limites da crítica política, caracterizando propaganda eleitoral antecipada negativa.
Segundo o ministro, o debate público permite divergências e confrontos, mas não aceita agressões morais ou ataques pessoais. Dino criticou o que classificou como uma “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias”, afirmando que essa prática degrada o ambiente político e empobrece o debate democrático.
Apesar de manter a determinação de retirada dos vídeos, Dino derrubou uma proibição anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre o uso da expressão “nunca será”. O ministro considerou que impedir antecipadamente o uso de uma frase genérica representaria uma restrição indevida à liberdade de expressão.
O caso ocorre no contexto das disputas políticas que antecedem as eleições de 2026 no Amazonas, onde grupos já se movimentam em torno da sucessão estadual.
