O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a oitiva de testemunhas nesta quinta-feira (11) no processo administrativo disciplinar que investiga o ministro, suspeito de importunar sexualmente duas mulheres. O magistrado, que está afastado desde fevereiro, enfrenta acusações de assédio sexual.
O processo apura a conduta do ministro, que é acusado de importunar sexualmente uma jovem e uma ex-funcionária terceirizada. A primeira denúncia refere-se a um toque ocorrido em mar, em praia de Santa Catarina, em janeiro deste ano, fato que gerou boletim de ocorrência. A segunda denúncia, apresentada pela ex-funcionária, narra que o magistrado teria tocado suas nádegas, segurado seus braços e feito comentários inadequados entre 2023 e 2025.
O PAD foi instaurado em abril por decisão unânime do plenário do STJ, que também manteve o ministro afastado das funções. As audiências desta quinta-feira serão híbridas, com a comissão responsável pela instrução ouvindo depoimentos de acusação e defesa. A comissão é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, que preside os trabalhos, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Em paralelo ao processo no STJ, o ministro também é alvo de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar a possível prática de importunação sexual. O ministro permanece afastado, enquanto o relatório final da comissão pode propor punições, incluindo a aposentadoria compulsória.
