A Suprema Corte dos Estados Unidos ampliou o poder do presidente Donald Trump ao autorizar a demissão de dirigentes de agências reguladoras independentes. A decisão, tomada nesta segunda-feira (29/06/2026) por seis votos a três, fortalece o controle do Executivo sobre órgãos federais, embora reafirme a autonomia do Federal Reserve.
Os ministros analisaram duas ações que envolviam a tentativa do governo de remover integrantes de órgãos federais. Em um caso, a maioria considerou válida a destituição de uma integrante da Comissão Federal de Comércio (FTC), enfraquecendo limitações históricas ao poder presidencial sobre essas instituições.
No segundo caso, que envolvia uma integrante do conselho do Federal Reserve, a Corte decidiu, por cinco votos a quatro, que a pessoa não poderia ser removida sem ter acesso às acusações e oportunidade de defesa. A decisão pode impactar órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC).
Após o julgamento, o presidente Donald Trump comemorou a medida, afirmando que ela representa um aumento histórico das atribuições presidenciais. Em voto dissidente, uma ministra comentou que a decisão poderia enfraquecer a independência das agências federais.
