A Prefeitura de Uberlândia publicou uma instrução normativa que regulamenta pinturas e ornamentações temáticas em ruas durante a Copa do Mundo de 2026. A medida, divulgada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), visa assegurar a segurança viária e a acessibilidade dos pedestres no período das celebrações.
Moradores e comunidades interessados em decorar vias públicas devem solicitar autorização prévia ao município. A Settran analisará os pedidos com base em critérios de mobilidade urbana e segurança dos usuários. A autorização foi adotada de forma excepcional devido à relevância do torneio e à demanda local.
A normativa permite a realização de intervenções temáticas após aprovação da Settran, desde que respeitem as regras de segurança. É proibido interferir na sinalização de trânsito, obstruir a circulação de veículos ou comprometer a acessibilidade de pedestres.
Intervenções realizadas antes da publicação da norma não serão afetadas automaticamente. Contudo, elas devem observar os critérios técnicos previstos, como visibilidade da sinalização e possibilidade de remoção, sob pena de orientação e adequação solicitada pela Settran.
