O Brasil registrou 850 liberações federais de licenças e autorizações ambientais em 2025, um volume que representa alta de 51% em relação ao ano anterior, segundo o Ibama. O crescimento coincide com a expansão de projetos de infraestrutura e transição energética no país.
O licenciamento ambiental funciona como instrumento para compatibilizar atividades poluidoras com a proteção social e ambiental, avaliando riscos antes da implantação de grandes obras. Os setores que mais emitiram licenças em 2025 foram estruturas rodoviárias, com 188 liberações, seguidas por projetos de petróleo e gás (166) e usinas hidrelétricas (87).
O aumento do volume de processos gera pressão sobre os órgãos ambientais. O Ibama acumula quase 4.000 processos em andamento, o que exige adaptação técnica e operacional. O debate sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental divide opiniões: críticos afirmam que ela facilita empreendimentos potencialmente danosos, enquanto defensores apontam desburocratização.
A aceleração dos processos exige rigor técnico. Sem capacidade institucional e fiscalização adequada, o risco de conflitos territoriais e judicialização se transfere para fases futuras dos empreendimentos, gerando custos maiores para empresas e sociedade.
