A votação do projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de racismo foi adiada nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Tabata Amaral, afirmou que o Partido Liberal (PL) foi a única bancada que se recusou a dialogar sobre a pauta.
Tabata Amaral declarou que trabalhou para construir um acordo que permitisse a aprovação do projeto, mas que o PL não quis negociar. Segundo a relatora, ela buscou todas as bancadas, incorporou sugestões e trabalhou para um texto equilibrado, sem abrir mão da proteção às mulheres.
O texto atual define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. A proposta altera a legislação sobre racismo, prevendo reclusão de 1 a 3 anos e multa para quem praticar ou incitar discriminação pela condição feminina.
O adiamento da votação pode postergar a análise do texto para após as eleições. A Câmara entrará em recesso no dia 15. A relatora e a presidente da bancada feminina, Jack Rocha, disseram que intensificarão a articulação para que a criminalização ocorra o quanto antes.
