A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra um pedido de liminar da Federação Brasil da Esperança. A ação questiona um vídeo gerado por inteligência artificial que recria a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibido em convenção partidária.
Os advogados do senador sustentam que não houve irregularidade, pois a manifestação ocorreu em um evento interno, voltado a filiados e convidados, e não ao eleitorado em geral. Segundo a defesa, a legislação eleitoral permite esse tipo de propaganda intrapartidária, diferentemente daquela dirigida ao público, autorizada somente a partir de 16 de agosto.
A defesa também afirmou que o conteúdo não continha pedido explícito de voto, nem fazia referência à data, ao ano do pleito ou ao cargo em disputa, elementos que o TSE considera na análise de propaganda antecipada. Além disso, argumenta-se que o vídeo não se enquadra como deepfake, visto que trouxe um aviso inicial de que a imagem e a voz haviam sido simuladas por inteligência artificial.
Os advogados compararam o avatar a recursos de campanha tradicionais, como máscaras e caricaturas, citando exemplos de peças de campanha de outros partidos. A defesa pediu ao TSE que rejeite o pedido de liminar da Federação Brasil da Esperança, informando que a defesa de mérito será apresentada posteriormente.
