A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 290/2023, que institui o Programa Alimenta Brasília. A iniciativa visa combater a insegurança alimentar na capital, distribuindo pão e leite a famílias em situação de vulnerabilidade nutricional.
O programa prevê o fornecimento diário de dois pães e um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D. O público-alvo são crianças de até 7 anos e idosos com mais de 65 anos, desde que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
Os alimentos serão entregues em estruturas públicas, como restaurantes e bancos de alimentos. Para quem não puder se deslocar, a proposta garante atendimento domiciliar. O autor da matéria, deputado Joaquim Roriz Neto, afirmou que a aprovação é um avanço contra a fome e devolve dignidade aos lares.
Além do aspecto assistencial, a lei estabelece diretrizes para o setor produtivo regional. O texto determina que a compra dos insumos deve priorizar pequenos produtores rurais, agricultura familiar e microempreendedores do Distrito Federal, estimulando a economia local.
