A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou 390 mil atendimentos à população no primeiro semestre de 2026. A instituição registra cerca de 65 mil atendimentos mensais, distribuídos em 39 núcleos no DF. O volume de procura demonstra a necessidade de melhorias estruturais e de acesso aos serviços jurídicos gratuitos.
A ampla atuação da DPDF consolida-se como porta de entrada para cidadãos que buscam direitos básicos, como saúde, moradia e convivência familiar. O aumento contínuo da demanda aponta para a urgência de fortalecimento institucional, visto que os núcleos operam em imóveis não próprios. Um exemplo citado é o Núcleo de Santa Maria, que utiliza o subsolo do fórum, o que afeta a segurança e o atendimento.
Para resolver essas questões, a DPDF busca a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21). Reinaldo Rossano, defensor público-geral, afirmou que o crescimento dos atendimentos reforça a necessidade de investimentos. “O aumento mostra o tamanho da responsabilidade da DPDF com a população mais vulnerável. A aprovação da PELO 21 é essencial para que possamos continuar crescendo, ampliando o acesso à Justiça e garantindo um atendimento digno e eficiente a quem mais precisa”, declarou.
A PELO 21 foi aprovada em primeiro turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e terá votação em segundo turno no segundo semestre. A proposta visa assegurar maior previsibilidade orçamentária e autonomia financeira, permitindo investimentos estruturais e a expansão dos serviços, como o reforço dos atendimentos itinerantes.
