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FCC Planeja Revogar Limite de 39% de Propriedade de TV

Carla Fernandes
Última atualização: 15 de julho de 2026 18:20
Carla Fernandes
Tempo: 1 min.

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) planeja votar em 6 de agosto para revogar o limite de 39% de audiência nacional que restringe o alcance de grupos de transmissão locais nos Estados Unidos. A mudança substituiria a regra por um sistema de aprovação individual de acordos de propriedade.

A regra atual limita o alcance de uma rede de TV local a no máximo 39% do mercado total de audiência dos EUA. Em caso de revogação, a FCC adotaria um sistema onde aprovaria ou rejeitaria acordos de propriedade de TV em análise caso a caso.

O presidente da FCC, Brendan Carr, declarou em um artigo de opinião que a confiança na mídia de massa é baixa, citando que apenas 8% dos americanos confiam nos veículos, e essa taxa cai para 3% entre republicanos. Ele alegou que muitas emissoras locais estão sendo enfraquecidas, tornando-se porta-vozes de conteúdo de Nova York e Hollywood.

A decisão da FCC levanta questionamentos sobre sua autoridade para alterar a Seção 303 do Communications Act sem o consentimento explícito do legislativo.

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