O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9) a fase final de negociação de uma Medida Provisória (MP) para renegociar dívidas rurais. A proposta deve custar até R$ 3 bilhões por ano ao Tesouro e alcançar cerca de R$ 100 bilhões em operações.
A MP visa beneficiar produtores que sofreram perdas comprovadas por eventos climáticos extremos. Para aderir ao programa, os agricultores precisam comprovar os prejuízos. A medida também atenderá produtores que registraram perdas superiores a 30% devido à queda nos preços dos produtos agropecuários.
As condições de renegociação incluem juros de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes. O prazo estabelecido é de 10 anos, com dois anos de carência. O limite de renegociação será de R$ 8 milhões por CPF para quem teve perdas climáticas e de R$ 4 milhões para os demais.
Durigan informou que o governo busca concluir as negociações rapidamente, pois bancos relatam aumento do risco de inadimplência. A MP permite que instituições financeiras aceitem garantias vinculadas a operações inadimplentes anteriores e adotem proporcionalidade na exigência de garantias. Além disso, o ministro comentou que o governo estuda criar um fundo garantidor para produtores rurais, similar ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
