O Ministério Público afirmou que a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, responsável pela mortandade de 253 mil peixes no Rio Piracicaba em julho de 2024, continuou a poluir o manancial. A manifestação, enviada à Justiça, apontou laudos da Polícia Federal com poluição de efluentes 58 vezes acima do limite legal.
A alegação de continuidade da poluição foi apresentada em manifestação enviada à Justiça no dia 6 de julho. O documento citou laudos da Polícia Federal que detectaram Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 3.534 mg/L em amostras coletadas em outubro de 2025. Este valor é 58 vezes superior ao limite legal e é característico de efluentes da atividade sucroenergética.
Além dos laudos técnicos, o Ministério Público apresentou provas testemunhais. Um ex-funcionário relatou ter recebido ordens da liderança da usina para esconder rastros de melaço com enxadas no dia seguinte ao desastre. Outros depoimentos confirmaram práticas rotineiras de descarte noturno de resíduos no rio, burlando a fiscalização.
A usina recusou integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP. O acordo previa indenizações aos pescadores e repovoamento do manancial. A empresa rejeitou a proposta, alegando que os pressupostos jurídicos e fáticos do TAC eram incompatíveis com sua compreensão do ocorrido.
