Uma parte do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, e considera improvável que isso cause a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente. O pedido de revogação foi feito pelo deputado federal Lindbergh Farias, alegando descumprimento de cautelares.
Fontes do tribunal, que não fazem parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, afirmaram que não é possível proibir o ex-presidente de escrever a carta. Um auxiliar ligado a outro ministro comentou que a proibição de Bolsonaro de se manifestar nas redes sociais deve ser debatida, pois falta clareza sobre seu cumprimento e finalidade.
O deputado federal Lindbergh Farias solicitou a revogação da domiciliar no dia 12, argumentando que a carta violou a proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente ou por terceiros. O doutor em Direito Fernando Hideo apontou que, embora haja possibilidade jurídica de revogação, é preciso provar que a mensagem teve finalidade de divulgação pública. Hideo classificou a ação como uma “provocação calculada” ao STF.
O advogado criminalista Daniel Gerber opinou que o pedido de Lindbergh é “evidentemente descabido”, pois redes sociais não se confundem com uma carta, mesmo que terceiros a veiculem. A carta, lida pelo senador em transmissão ao vivo no último sábado, 11, continha declarações políticas sobre o futuro do país.
