A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Dinavisa, autoridade sanitária do Paraguai, devem assinar um memorando de entendimento nos próximos dias. O acordo visa ampliar a troca de informações sanitárias entre os dois países, segundo o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, em entrevista.
O novo instrumento de cooperação busca melhorar o perfil de segurança dos produtos distribuídos no mercado brasileiro. Safatle afirmou que a parceria não cria autorização especial para produtos fabricados no Paraguai, como as canetas emagrecedoras. A cooperação, contudo, não será direcionada a um item específico, abrangendo todos os medicamentos regulados pelas instituições.
A Anvisa declarou que avalia todos os pedidos de registro apresentados, independentemente da origem. Para que qualquer empresa paraguaia coloque medicamentos no mercado brasileiro, é necessário apresentar pedido de registro e cumprir as exigências técnicas da agência. Até o momento, Safatle disse que nenhum laboratório paraguaio apresentou tal pedido.
O memorando formaliza um compromisso de cooperação e define áreas de atuação, mas não confere à Anvisa poder para fiscalizar diretamente empresas no Paraguai ou determinar ações fora da jurisdição brasileira. A relação entre os órgãos já possui histórico de parceria, com acordos anteriores em 2024 e 2025.
