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Auditoria aponta desvio de R$ 4,45 milhões em programa estadual

Carla Fernandes
Última atualização: 13 de agosto de 2026 18:37
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

Uma auditoria do governo do Rio de Janeiro identificou irregularidades no Programa Empoderadas, política pública estadual de combate à violência contra a mulher. O levantamento, realizado pela Casa Civil, aponta indícios de desvio de finalidade e pagamentos indevidos que somam cerca de R$ 4,45 milhões, referentes à execução do programa em 2025.

O diagnóstico apontou diversas falhas, incluindo remuneração adicional sem amparo legal e o uso de recursos para custear despesas de seis estruturas da UERJ. Quarenta e nove servidores da UERJ e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos receberam valores adicionais, totalizando R$ 2.920.264,16 brutos em 2025, segundo o governo.

Além dos pagamentos, a auditoria notou problemas de controle interno. Não existe vinculação nominal entre colaboradores e polos de atividade, e os relatórios trimestrais não seguem as metas aprovadas no Plano de Trabalho de 2025. O relatório do terceiro trimestre registrou sessenta e três polos, enquanto o site oficial do programa indica cinquenta e oito polos ativos.

O governo estadual informou que encaminhará o resultado do trabalho ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprofundar as apurações. A UERJ, por sua vez, havia suspendido novas atividades do programa devido à falta de repasse de recursos do Estado.

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