A Austrália implementou uma taxa de 2,5% sobre a receita de publicidade de grandes empresas de tecnologia. A medida visa pressionar essas companhias a investir no jornalismo local, caso não fechem acordos comerciais com veículos australianos.
A regra, denominada Incentivo à Negociação de Notícias, afeta plataformas digitais com faturamento superior a US$ 178 milhões em publicidade no país. Estimativas internacionais indicam que esse valor corresponde a cerca de R$ 924,4 milhões na cotação atual. Empresas como Alphabet, dona do Google, e Meta, controladora do Facebook, LinkedIn e TikTok, estão entre as abrangidas.
As companhias podem reduzir ou eliminar a cobrança se investirem diretamente no jornalismo australiano. Para evitar a taxa, é necessário firmar parcerias com pelo menos oito editoras de notícias diferentes antes do encerramento do período financeiro. Esses pactos devem financiar a produção ou permitir que as plataformas distribuam o conteúdo dos veículos.
O incentivo tributário varia conforme o porte da mídia parceira. Acordos com editoras de pequeno e médio porte geram compensação de 200%, enquanto parcerias com grandes grupos jornalísticos proporcionam crédito equivalente a 150% do valor aplicado. Nenhum contrato individual pode ultrapassar 25% do total devido pela plataforma.
