Autoridades, especialistas e representantes do setor privado se reúnem nesta quinta-feira (27), em Brasília, para discutir o avanço do mercado ilegal e seus reflexos na economia, na arrecadação, na saúde e na segurança pública. O evento ocorre no B Hotel Brasília e integra o projeto Mercado Ilegal.
A programação é dividida em cinco painéis temáticos. As discussões abrangem o contrabando, as fraudes no setor de combustíveis, a falsificação de produtos, a pirataria digital e as ligações clandestinas de serviços básicos, conhecidas como “gatos”. Também serão debatidos os vínculos dessas atividades com o crime organizado e as dificuldades para combatê-las.
No primeiro painel, o superintendente-adjunto da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, Erivelto Moysés Torrico Alencar, participa do debate sobre a dimensão econômica do contrabando e do descaminho. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, integra a discussão seguinte, focada em adulteração de combustíveis e evasão fiscal.
A pauta sobre pirataria e falsificações conta com a presença de Daniel Carnaúba, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Já o debate sobre a pirataria em serviços básicos reúne representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O encerramento do encontro ocorre com a análise do arcabouço jurídico e dos desafios da legislação brasileira. O painel final tem a participação de Ricardo Andrade Saadi, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula.
