O Banco Central pode reter transferências de criptoativos superiores a R$ 10 mil por até 24 horas para análise de risco. A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, permite que prestadoras de serviços de ativos virtuais realizem uma verificação adicional antes de concluir operações.
A retenção será aplicada a transferências destinadas a empresas de ativos virtuais no exterior e a carteiras de autocustódia, caso o valor exceda o limite estabelecido. O teto de R$ 10 mil é considerado tanto em uma operação isolada quanto na soma das movimentações feitas pelo cliente no mesmo dia.
O Banco Central declarou que a ação possui caráter cautelar e tem como objetivo prevenir fraudes. A retenção não configura um bloqueio definitivo dos recursos, e a instituição pode liberar a transferência antes do prazo de 24 horas, conforme seus critérios de segurança.
A regra integra um conjunto de ações do Banco Central para ampliar o controle e a segurança nas operações realizadas com criptoativos no país.
