A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz impostos sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O projeto foi aprovado com 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção. A medida visa mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis causado pela guerra dos EUA contra o Irã no Oriente Médio.
A relatora do projeto, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), destacou que a perda de arrecadação será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União, que chegou a R$ 28 bilhões entre janeiro e março de 2026.
O texto inclui benefícios fiscais para o setor de etanol, fertilizantes agrícolas e pesquisa de minerais críticos, além de desoneração fiscal para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
