A comissão especial que discutirá a redução da maioridade penal foi instalada nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados.
A expectativa do colegiado é realizar apenas três reuniões até 4 de outubro, deixando a votação da proposta para depois das eleições.
Hugo Motta (Republicanos-PB) retirou o tema da maioridade penal da PEC da Segurança Pública e determinou que a matéria fosse tratada de forma isolada, resultando na criação da comissão especial.
O presidente da comissão, Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e o relator, Mendonça Filho (PL-PE), já declararam ser favoráveis à redução da maioridade penal.
Também foram debatidas possibilidades de um meio-termo, como a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos ou de extrema violência.
