Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tornaram-se os principais antagonistas em divisões internas do Supremo Tribunal Federal (STF). A divergência envolve investigações sobre a produção do filme “Dark Horse”, biografia de Jair Bolsonaro, e inquéritos contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula.
Ambos os magistrados relatam processos sobre os temas, que são centrais nas narrativas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente Lula. Interlocutores descrevem os ministros como as referências de alas opostas na corte, com alta probabilidade de entendimentos jurídicos distintos sobre as mesmas matérias.
No caso do filme sobre Bolsonaro, Dino autorizou na sexta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) acesse provas da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment. A medida visa acelerar a apuração sobre o uso de emendas parlamentares. Já Mendonça conduz o inquérito sobre repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após áudio em que Flávio Bolsonaro pede R$ 61 milhões para a obra.
Sobre o suposto tráfico de influência de Lulinha, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Mendonça que envie dois processos para a primeira instância. O ministro sinalizou que deve negar o pedido para manter os casos no STF, alegando possível envolvimento de pessoas com foro especial. Dino, relator de um terceiro inquérito, inicialmente seria favorável ao envio, mas pretende manter o processo na corte se Mendonça o fizer, para evitar falta de uniformidade.
O histórico de atritos inclui votos opostos nos ataques de 8 de Janeiro, no marco temporal de terras indígenas e na responsabilização de plataformas digitais. Recentemente, Mendonça defendeu a preservação do sigilo da fonte em inquérito contra Lulinha, frase interpretada como crítica a Dino e Alexandre de Moraes, que afirmaram que tal sigilo não é um direito absoluto.
A defesa de Lulinha classificou as suspeitas como “quebra-cabeças de ilações”. O senador Flávio Bolsonaro negou irregularidades no financiamento do filme e afirmou que a produtora comprovou a legalidade dos atos. Lula declarou que o filho não está acima da lei e que a PF tem liberdade para investigá-lo.
