As eleições de 2026 terão o primeiro turno no dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República. O segundo turno, caso seja necessário, está marcado para o dia 25 de outubro.
A segunda etapa da votação ocorrerá apenas se nenhum dos candidatos aos cargos de presidente e governador atingir mais de 50% dos votos válidos. Para esse cálculo, os votos brancos e nulos não são contabilizados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o primeiro turno acontece entre 28 de agosto e 1 de outubro. No período do segundo turno, a propaganda gratuita será veiculada de 9 a 23 de outubro.
O calendário prevê restrições a prisões durante o processo. Candidatos não podem ser presos a partir de 19 de setembro, e a proibição para eleitores ocorre de 29 de setembro a 6 de outubro. No segundo turno, candidatos participantes não podem ser presos a partir de 10 de outubro, exceto em flagrante.
Eleitores também possuem proteção contra prisões no segundo turno a partir de 19 de outubro, salvo em casos de flagrante, crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto.
O transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será proibido em todo o território nacional entre 3 e 5 de outubro. Uma nova restrição de porte e transporte para o grupo será aplicada entre 24 e 26 de outubro.
