O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prometeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma parceria “atenta e colaborativa” com a nova gestão. A declaração ocorreu durante a posse do ministro Luis Felipe Salomão, nesta quarta-feira, 19.
Gonet avaliou que Salomão possui as qualidades necessárias para conduzir o tribunal de modo “técnico, firme, altiva, inteligente e segura”. O procurador-geral mencionou a eleição unânime do ministro pelo plenário do STJ, interpretando-a como sinal de confiança dos colegas em sua liderança. Ele descreveu o currículo do novo presidente como “impressionante”, citando sua atuação no Ministério Público e na magistratura, além de sua produção acadêmica.
O Procurador-Geral destacou que a trajetória de Salomão o coloca “no mais elevado círculo dos mais notáveis scholars do Direito”. Gonet também frisou a dedicação e a tenacidade do magistrado na defesa de medidas ligadas ao funcionamento da Justiça.
Outro ponto abordado foi a participação de Salomão na criação do filtro de relevância de recursos especiais. Esse mecanismo, segundo Gonet, é “vital” para a Corte, pois permite ao STJ focar em questões federais de maior importância. O ministro integrou a delegação que levou à proposta de regulamentação ao Senado em dezembro de dois mil e vinte e dois.
