O patrimônio herdado é legalmente propriedade separada do cônjuge até o momento em que os fundos são depositados em uma conta conjunta. A mistura de bens, conhecida como ‘commingling’, pode transformar o dinheiro em propriedade marital, sujeita à divisão em caso de divórcio.
A legislação de direito de família nos Estados Unidos estabelece que o valor recebido por herança é protegido como ativo separado, mesmo que o herdeiro seja casado no momento do recebimento. Essa proteção é automática, mas frágil. Quando os fundos herdados se misturam com dinheiro do casal de forma indissociável, os tribunais podem reclassificar o saldo total como propriedade marital, passível de divisão.
Para manter o patrimônio separado, recomenda-se abrir uma conta bancária nova, exclusiva em nome do herdeiro. Os valores devem ser direcionados diretamente do espólio para essa conta. É proibido depositar qualquer renda, reembolso de impostos ou dinheiro de origem conjunta nessa conta, sob pena de configurar ‘doação ao casamento’.
É importante notar que, mesmo mantendo o principal separado, os rendimentos, como juros e dividendos, podem ser considerados propriedade marital em muitos estados, especialmente se houver esforço ativo na gestão dos ativos. A documentação do espólio e de todas as movimentações subsequentes serve como trilha de rastreamento legal.
