A cobrança federal de vinte por cento sobre compras internacionais de até cinquenta dólares pode ser retomada a partir de nove de setembro, caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória que suspendeu o imposto.
A suspensão da chamada “taxa das blusinhas” foi publicada em doze de maio e permitiu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, reduzir a alíquota de imposto de importação para zero em remessas internacionais de baixo valor. Por ser medida provisória, o texto exige aprovação da Câmara e do Senado para permanecer válido.
O prazo para a manutenção da alíquota zero se encerra em oito de setembro. Se não houver votação dentro desse período, a alíquota de vinte por cento voltará a ser aplicada a compras de até cinquenta dólares, a menos que haja outra lei aprovada antes.
A tramitação da proposta enfrenta obstáculos, como o adiamento da comissão mista responsável pela análise por falta de acordo entre os líderes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reservou períodos de esforço concentrado antes da eleição, o que reduz o tempo para a votação.
Mesmo com a suspensão do imposto federal, os estados mantêm a cobrança do ICMS, com alíquotas entre dezessete e vinte por cento, tributação que não depende da validade da medida provisória. Além disso, há previsão de nova cobrança federal a partir de dois mil e vinte e sete, dentro das regras da reforma tributária sobre o consumo.
