Uma inspeção realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, constatou superlotação e condições degradantes. O relatório aponta que a unidade, destinada a presos do regime semiaberto, abrigava 2.988 pessoas, excedendo em quase o dobro sua capacidade de 1.527 vagas.
O documento, elaborado após visitas em março deste ano, descreve situações de tratamento cruel e desumano. Foram encontradas pessoas dormindo no chão, em redes improvisadas instaladas no teto das celas, e utilizando banheiros como local para colocar colchões devido à falta de espaço. Em algumas celas, mais de 30 pessoas ocupavam oito camas.
Os peritos também registraram graves problemas sanitários. Vasos sanitários estavam quebrados ou entupidos, e havia relatos de que detentos precisavam usar o ralo para fazer necessidades. Além disso, a unidade apresentava infiltrações, mofo, calor excessivo e infestação de ratos, escorpiões e percevejos.
O MNPCT classifica as condições como violações à Lei de Execução Penal e às Regras de Mandela da Organização das Nações Unidas (ONU). O mecanismo recomenda reformas estruturais, combate à infestação e garantia de itens de higiene e água filtrada para melhorar a custódia.
