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Irã avança para criminalizar contatos com estrangeiros

Carla Fernandes
Última atualização: 20 de agosto de 2026 17:35
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

O Parlamento do Irã aprovou as diretrizes de um projeto de lei que reforça as restrições a contatos com organizações e meios de comunicação estrangeiros. A medida visa combater o que as autoridades classificam como influência estrangeira. O texto, aprovado no dia 16, ainda aguarda análise final antes de ser sancionado.

Entre as previsões, o projeto exige autorização para interagir com veículos de mídia estrangeiros, universidades e embaixadas. Também prevê punições criminais para certas ações. Um dos artigos estabelece penas de seis meses a dois anos de prisão para quem conceder entrevistas a veículos considerados hostis à República.

O projeto deve passar pelo Conselho dos Guardiões, composto por doze membros, que analisará a legislação quanto à compatibilidade com a Constituição e princípios islâmicos. Defensores da proposta afirmam que a regra é necessária devido ao aumento de atividades de serviços de inteligência e governos estrangeiros.

Críticos apontam que a definição de influência estrangeira é ampla, o que pode gerar insegurança para cidadãos, pesquisadores e jornalistas. O Irã já possui um ambiente restritivo para a imprensa, ocupando a 177ª posição no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2026, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras.

As restrições também alcançam a cooperação acadêmica. O Ministério da Inteligência deverá listar anualmente as universidades estrangeiras autorizadas a colaborar com entidades iranianas. Colaborações fora dessa lista podem ser proibidas, e o envio de amostras para instituições não autorizadas pode resultar em prisão.

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