A Justiça Federal de Roraima determinou a devolução imediata de R$ 54 mil e US$ 6 mil apreendidos com o senador Chico Rodrigues (PSB) em 2020. A decisão do juiz Victor Oliveira de Queiroz, da 4ª Vara Federal em Boa Vista, ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluir que não há provas de origem ilegal dos valores.
O dinheiro foi recolhido durante mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar, em operação que apurava desvio de recursos públicos para o combate à Covid-19 no estado. Em fevereiro deste ano, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de parte das investigações com base no parecer do procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.
O Ministério Público Federal (MPF) concordou com a liberação do numerário, desde que não existam outras ordens de bloqueio contra o senador. O magistrado considerou que, diante da ausência de interesse persecutório e do arquivamento promovido pela PGR, não há motivos para manter a custódia dos valores.
Apesar da liberação do dinheiro, o juiz negou a devolução de aparelhos celulares. A Polícia Federal tem o prazo de 90 dias para finalizar as perícias nos equipamentos. O parecer da PGR indicou que não foi possível demonstrar a proveniência ilícita do dinheiro encontrado nos cofres e nas roupas do senador.
Gonet Branco propôs o arquivamento de linhas de investigação sobre a tentativa de esconder recursos, o uso de assessores para fins privados e irregularidades no transporte de equipamentos durante a pandemia. Outros pontos da apuração, que não competem ao STF, foram encaminhados para a Justiça Federal de Roraima.
Chico Rodrigues concorre à reeleição para o Senado. Em pesquisa divulgada na quinta-feira (27), encomendada pela Rede Amazônica, o senador aparece em quarto lugar, com 11% das intenções de voto.
