A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pela Casas Bahia em todo o país. A decisão, proferida na noite de terça-feira (18), atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
A varejista havia anunciado dificuldades financeiras e protocolou pedido de recuperação judicial na semana anterior. O corte afetou cerca de 1.900 funcionários e resultou no fechamento de 298 lojas.
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, determinou a suspensão porque as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria. A magistrada explicou que a empresa pode adotar novas medidas após a intervenção sindical, mas não possui poder de veto sobre a decisão empresarial.
A liminar estabelece que a empresa tem cinco dias para reintegrar os trabalhadores e incluí-los na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de saúde e os benefícios assistenciais também devem ser restabelecidos. Novas demissões exigirão intermediação sindical.
Em nota, a companhia informou que tomou conhecimento da decisão judicial e avalia seus termos. A varejista declarou respeitar as determinações da Justiça e prestará os esclarecimentos necessários no processo.
