A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 8 de agosto de 2026, marcando avanços no combate à violência doméstica, mas também expondo desafios persistentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que foram concedidas 336.630 medidas protetivas entre janeiro e junho de 2026.
O aumento na concessão de medidas protetivas indica maior procura pelos mecanismos de proteção legal. Contudo, a violência letal não diminuiu. O país registrou 1.571 feminicídios em 2025, número superior ao histórico, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Especialistas apontam que o principal desafio reside em garantir que a proteção chegue antes da escalada da violência. Além disso, é necessário atuar nas causas estruturais do problema, com foco especial na educação.
