O presidente Lula pretende implementar a desoneração da folha de pagamentos para reduzir o custo trabalhista das empresas caso seja reeleito, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A proposta prevê a migração da tributação da folha para o faturamento em todos os setores da economia.
Durigan, que atua como porta-voz econômico da campanha petista, afirmou que o presidente se comprometeu a revisar despesas obrigatórias, incluindo benefícios sociais. O ministro disse que a intenção é criar novas travas de contenção de gastos para fortalecer o arcabouço fiscal e moderar a expansão da dívida pública.
Questionado sobre a situação econômica, o ministro rejeitou a tese de que o país vive uma crise. Ele mencionou que a oposição explora politicamente os pedidos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas como Casas Bahia e Habib’s.
Sobre o arcabouço fiscal, Durigan declarou que a regra é boa e deve ser fortalecida para garantir a estabilidade e a redução da dívida pública. Ele afirmou que o governo buscará o centro da meta de resultado primário, sem considerar a banda de tolerância, para entregar um orçamento com superávit em 2027.
O ministro informou que a redução de R$ 10 bilhões em gastos obrigatórios, aprovada recentemente no Congresso, abre espaço para investimentos discricionários e eventuais contingenciamentos. Segundo ele, o objetivo de um próximo governo é melhorar a condição fiscal reduzindo despesas fixas.
Quanto aos programas sociais, Durigan afirmou que a revisão visa melhorar a eficiência dos projetos, garantindo que a população continue sendo atendida. Ele citou ajustes internos nos pisos de educação e saúde, como a realocação de receitas de venda de óleo, para evitar a falta de recursos em contratações médicas e construção de hospitais.
O auxiliar do presidente reconheceu que o crescimento do endividamento do país é explicado pela taxa de juros, que por sua vez reflete o comportamento das contas públicas. Por esse motivo, Durigan defendeu a necessidade de aprimorar a regra fiscal vigente.
