O Botão do Pânico é utilizado por 538 mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro. Monitorado pela Secretaria de Estado de Polícia Penal, o dispositivo foi acionado 67 vezes entre janeiro e julho de 2026, funcionando em conjunto com tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores.
Atualmente, 828 homens envolvidos em casos de violência doméstica são monitorados eletronicamente no estado. O sistema permite acompanhar a localização e identificar a aproximação entre a vítima e o homem, respeitando a distância mínima estabelecida pela Justiça. A Secretaria de Polícia Penal informou que nenhuma das mulheres acompanhadas sofreu agressão durante o período de monitoramento.
A pasta atribui o resultado à integração entre a Polícia Penal e a Polícia Militar. No entanto, o balanço divulgado pelo governo não detalha quantos dos 67 acionamentos resultaram em prisões, conduções à delegacia ou outras medidas policiais.
A utilização do equipamento depende de decisão judicial. Após a determinação, a mulher retira o dispositivo em uma unidade da Secretaria de Polícia Penal. Ao pressionar o botão em situações de risco, a central da Polícia Penal verifica a ocorrência e comunica a Polícia Militar, que envia a equipe ao local.
O cenário ocorre em meio ao crescimento dos pedidos de proteção. O Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), apurou que a Justiça concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026.
O número representa uma alta de 43% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram concedidas 40.201 medidas. O monitoramento eletrônico e o botão não são distribuídos automaticamente a todas as vítimas, dependendo da análise individual de cada caso pelo Judiciário.
