Estados, municípios e o Distrito Federal possuem até este sábado, 15 de agosto, para aderir à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa visa articular gestores públicos, promover a troca de experiências e oferecer suporte técnico na formulação de políticas voltadas à primeira infância.
O processo de adesão ocorre por meio da assinatura de um termo disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O Ministério da Educação (MEC) informa que a comunidade se estrutura em dois eixos. Um foca na pactuação e articulação federativa, realizando encontros e seminários para discutir projetos. O outro eixo visa o desenvolvimento de capacidades institucionais, criando protocolos e sistemas de monitoramento.
Para os municípios, a indicação de representantes varia conforme o porte populacional. Cidades com até vinte mil habitantes devem nomear um gestor titular e um suplente. Municípios maiores, com mais de cem mil habitantes, podem indicar até três gestores titulares e seus respectivos suplentes.
Os estados e o Distrito Federal devem enviar o termo de adesão por e-mail aos gabinetes dos governadores. Após a assinatura, as informações dos representantes e suplentes devem ser enviadas para o endereço primeirainfanciasnppi@mec.gov.br. A rede busca criar cooperação entre União, estados e municípios.
