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Mendonça lidera concessões de habeas corpus no STF

Carla Fernandes
Última atualização: 9 de agosto de 2026 21:30
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

O ministro André Mendonça concedeu o maior número de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) entre janeiro e junho deste ano. Segundo levantamento, ele liberou 40 pedidos, enquanto o STF totalizou 183 concessões no período. O magistrado também está no centro de um impasse com a cúpula da Polícia Federal (PF).

O levantamento, realizado por juristas, aponta que Mendonça concedeu 40 habeas corpus no primeiro semestre. Gilmar Mendes aparece em segundo lugar, com 33 concessões. No total, o STF liberou 183 pedidos, sendo 177 por decisão monocrática. A maior parte desses casos está ligada a investigações da trama golpista, com 22 pedidos resultando de Acordos de Não Persecução Penal.

A tensão entre o gabinete de Mendonça e a PF se acentuou em razão do escândalo de fraudes no INSS. O ministro determinou que o diretor-geral da PF ficasse de fora do caso e sem acesso a informações. A cúpula da PF rebateu a decisão, alegando que a regra de não interferência em inquéritos de subordinados é antiga.

Para tentar resolver o conflito, o advogado-geral da União articulou uma reunião entre o ministro da Justiça e Mendonça. O caso do INSS envolve um empresário apontado como sócio oculto em investigações, o que gerou novas determinações do ministro, como a exigência de juntada imediata de perícias aos autos.

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